{"id":11095,"date":"2018-02-04T15:43:20","date_gmt":"2018-02-04T15:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/rifetheme.com\/unicorn\/?page_id=11095"},"modified":"2023-05-22T09:57:53","modified_gmt":"2023-05-22T09:57:53","slug":"politica_privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/politica_privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"11095\" class=\"elementor elementor-11095\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6962e2f0 elementor-section-stretched elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"6962e2f0\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;stretch_section&quot;:&quot;section-stretched&quot;,&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-513d0c2\" data-id=\"513d0c2\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1d050596 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1d050596\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-389598a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"389598a\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e4a7909 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e4a7909\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.23.0 - 05-08-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>A Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Laf\u00f5es, a seguir identificada apenas como AEL, no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a prote\u00e7\u00e3o de todos os dados que recolhe e trata.<\/p><p>Pelo que, o presente documento estabelece a nossa pol\u00edtica de privacidade, tamb\u00e9m aplic\u00e1vel ao nosso site, acess\u00edvel pela Internet atrav\u00e9s do endere\u00e7o <strong>www.ael.pt<\/strong>, adiante designado por site.<\/p><p>A nossa pol\u00edtica de privacidade tem como objetivo:<\/p><ul><li>Garantir que o utilizador do site\/titular dos dados conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos.<\/li><li>Explicar de que forma s\u00e3o utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador\/titular dos dados partilha connosco.<\/li><li>Saber qual o per\u00edodo de tempo pelo qual os dados ser\u00e3o conservados.<\/li><li>Explicar e dar a conhecer ao utilizador\/titular dos dados quais s\u00e3o os seus direitos e op\u00e7\u00f5es e a forma de os exercer.<\/li><li>Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p>Ao utilizar ou navegar no nosso site, aceita de imediato todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste documento.<\/p><p>A AEL pode, a qualquer altura, efetuar altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica de privacidade, que entrar\u00e3o imediatamente em vigor.<\/p><p>Estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no nosso site e nas nossas instala\u00e7\u00f5es a nossa pol\u00edtica de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequ\u00eancia.<\/p><p>Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, pode entrar em contacto com a AEL atrav\u00e9s dos meios a seguir mencionados.<\/p><p><strong>IDENTIDADE DO RESPONS\u00c1VEL DO TRATAMENTO<\/strong><br \/>No \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es a AEL, contribuinte n\u00famero \u00fanico de 505618451, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados na ace\u00e7\u00e3o do RGPD (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).<\/p><ul><li>Sede\/Morada: Rua Dr. Gil Cabral 13, 3670-236 Vouzela<\/li><li>Telefone: (+351) 232 748 024<\/li><li>Email: geral@ael.pt<\/li><\/ul><p><strong>COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>A AEL poder\u00e1 recolher os dados da seguinte forma:<\/p><ul><li><strong>Recolha Direta:<\/strong> Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e atrav\u00e9s do site).<\/li><\/ul><p>Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos quando um utilizador se regista no site, solicita um contacto ou uma informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site ou das p\u00e1ginas de redes sociais e canais de conversa\u00e7\u00e3o (Instant message systems (IMS) como os existentes no facebook, LinkedIn e\/ou outros com fun\u00e7\u00f5es similares), subscreve um servi\u00e7o, preenche um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico de pedido de participa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o de interesse ou inscri\u00e7\u00e3o em evento, forma\u00e7\u00e3o ou outra atividade desenvolvida pela AEL, solicita o envio de newsletters, comunica\u00e7\u00f5es, ou de outra forma de publicidade.<\/p><ul><li><strong>Recolha Indireta:<\/strong> Atrav\u00e9s de parceiros, entidades oficiais, entidades gestoras de incentivos e fontes p\u00fablicas (como sites da Internet e Listas P\u00fablicas Oficiais).<\/li><\/ul><p>A AEL tamb\u00e9m recolhe informa\u00e7\u00e3o sobre o seu hardware e software, bem como informa\u00e7\u00e3o sobre as p\u00e1ginas visitadas dentro do site. Esta informa\u00e7\u00e3o pode incluir: o seu tipo de browser, o nome do dom\u00ednio e as hiperliga\u00e7\u00f5es, bem como outras informa\u00e7\u00f5es e tratamentos relacionados com a gera\u00e7\u00e3o de perfis, constantes na ferramenta Google Analytics. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas utilizada para melhorar a qualidade de visita ao site, n\u00e3o sendo, em nenhuma situa\u00e7\u00e3o, passada para terceiros ou utilizada para publicidade e\/ou outros prop\u00f3sitos.<\/p><p>Os tratamentos automatizados de dados s\u00e3o realizados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e com esta pol\u00edtica de privacidade.<\/p><p><strong>FORMUL\u00c1RIOS DE CONTACTO<\/strong><br \/><strong>COOKIES<\/strong><br \/>Se deixar um coment\u00e1rio no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endere\u00e7o de email e site nos cookies. Isto \u00e9 para sua conveni\u00eancia para n\u00e3o ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro coment\u00e1rio. Estes cookies durar\u00e3o um ano.<\/p><p>Se tem uma conta e iniciar sess\u00e3o neste site, ser\u00e1 configurado um cookie tempor\u00e1rio para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie n\u00e3o cont\u00e9m dados pessoais e ser\u00e1 eliminado ao fechar o seu navegador.<\/p><p>Ao iniciar a sess\u00e3o, ser\u00e3o configurados alguns cookies para guardar a sua informa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o e as suas escolhas de visualiza\u00e7\u00e3o de ecr\u00e3. Os cookies de in\u00edcio de sess\u00e3o duram um ano. Se seleccionar \u201cLembrar-me\u201d, a sua sess\u00e3o ir\u00e1 persistir durante duas semanas. Ao terminar a sess\u00e3o, os cookies de inicio de sess\u00e3o ser\u00e3o removidos.<\/p><p>Se editar ou publicar um artigo, ser\u00e1 guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie n\u00e3o inclui dados pessoais apenas indica o ID de conte\u00fado do artigo que acabou de editar.<\/p><p><strong>CONTE\u00daDO INCORPORADO DE OUTROS SITES<\/strong><br \/>Os artigos neste site podem incluir conte\u00fado incorporado (por exemplo: v\u00eddeos, imagens, artigos, etc.). O conte\u00fado incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.<\/p><p>Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interac\u00e7\u00f5es com o mesmo, incluindo registar as interac\u00e7\u00f5es com conte\u00fado incorporado se tiver uma conta e estiver com sess\u00e3o iniciada nesse site.<\/p><p><strong>DE QUEM RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>Tendo em conta as atribui\u00e7\u00f5es da AEL, na sua maioria os dados pertencem a pessoas individuais (formandos e empreendedores e colaboradores de entidades coletivas clientes). Assim, para execu\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es e atividades, inclusivamente obriga\u00e7\u00f5es legais, regulamentares e normativas, de organismos de cofinanciamento e outros agentes\/ organismos interm\u00e9dios, s\u00e3o recolhidos e tratados dados das seguintes pessoas singulares, n\u00e3o sendo esta lista exaustiva:<\/p><ul><li>Associados e respetivos colaboradores;<\/li><li>Prestadores de servi\u00e7os e respetivos colaboradores;<\/li><li>Candidatos a emprego ou candidatos a est\u00e1gios;<\/li><li>Candidatos, clientes, participantes ou benefici\u00e1rios de programas, atividades, eventos e a\u00e7\u00f5es promovidos pela AEL;<\/li><li>Incubados;<\/li><li>Colaboradores de entidades associadas, clientes e\/ou parceiras;<\/li><li>Formadores e Formandos;<\/li><li>Interessados em participar em a\u00e7\u00f5es, seja de qualquer natureza, promovidas pela AEL;<\/li><li>Utilizadores do website.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p><strong>QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS<\/strong><br \/>A AEL apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o recolhidos e tratados.<\/p><p>Para o prop\u00f3sito de programas, atividades, eventos e a\u00e7\u00f5es promovidos pela AEL, n\u00e3o cofinanciados, s\u00e3o recolhidos os dados seguintes:<\/p><ul><li>Dados relativos \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o:<ul><li>Nome completo;<\/li><li>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (\u201cn\u00ba contribuinte\u201d, caso haja direito a pagamento \/o recebimentos).<\/li><li>Quando existe cofinanciamento por entidades terceiras, poder\u00e3o ser ainda recolhidos:<ul><li>Dados respetivos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional;<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><p><strong>FUNDAMENTOS DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS<\/strong><br \/>A recolha e tratamento de dados t\u00eam o seguinte fundamento jur\u00eddico:<\/p><p><strong>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong> \u2013 quando a recolha e o tratamento s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual \u00e9 parte ou para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais. Enquadram-se aqui, entre outros, os dados para efeitos de gest\u00e3o de programas promovidos pela AEL, protocolos de coopera\u00e7\u00e3o, contratos de fornecimento ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contratos com formandos ou com formadores, contrato de venda de produtos, contratos de incuba\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>Consentimento do titular dos dados<\/strong> \u2013 Quando a recolha \u00e9 precedida do consentimento expresso, espec\u00edfico e informado atrav\u00e9s de suporte escrito ou via web, como por exemplo: ficha de inscri\u00e7\u00e3o, formul\u00e1rio online, envio e correio eletr\u00f3nico, solicita\u00e7\u00e3o via servi\u00e7os \u201cchat\u201d e\/ou blog, preenchimento de inqu\u00e9ritos.<\/p><p>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais \u2013 Quando a recolha e o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p><p>Interesse leg\u00edtimo \u2013 Quando a recolha e o tratamento se mostram necess\u00e1rios para a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da AEL, sem prejudicar os direitos \/ liberdades dos titulares, e\/ou interesse explicitamente demonstrado pelos titulares.<\/p><p><strong>PARA QUE FINS S\u00c3O RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>A AEL utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:<\/p><p>Registo do Utilizador no site;<br \/>Permitir criar uma conta em plataformas, sempre que aplic\u00e1vel;<br \/>Fornecer, personalizar e melhorar a experi\u00eancia do utilizador com os servi\u00e7os prestados e eventos organizados pela<br \/>Gest\u00e3o dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es de interesse ou participa\u00e7\u00e3o ou em eventos, a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, programas ou outras atividades desenvolvidas pela<br \/>Gest\u00e3o Comercial e administrativa relacionada com a atividade da empresa;<br \/>Gest\u00e3o da atividade de forma\u00e7\u00e3o, workshops, eventos e outras a\u00e7\u00f5es similares;<br \/>Execu\u00e7\u00e3o de contratos;<br \/>Para comunicar com o utilizador e\/ou titular dos dados, para fins relacionados com a atividade da empresa: manifesta\u00e7\u00f5es de interesse em produtos\/servi\u00e7os, candidaturas a produtos\/servi\u00e7os, inscri\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e atividades;<br \/>Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site e os produtos e servi\u00e7os, de forma a melhorar as suas funcionalidades t\u00e9cnicas, desenvolver novos produtos e servi\u00e7os;<br \/>Para comunica\u00e7\u00e3o externa com os interessados (e-mails, mensagens ou outro tipo de notifica\u00e7\u00f5es ou newsletters), para fins de marketing\/promo\u00e7\u00e3o das atividades, participa\u00e7\u00e3o em eventos e atividades;<br \/>Responder a quest\u00f5es atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio \u201ccontacte-nos\u201d;<br \/>Publica\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, feedback, capta\u00e7\u00e3o e imagem (imagens, fotografias e v\u00eddeos), no nosso site, redes sociais e\/ou outros para o qual tenha sido dado consentimento, ou outros sobre o qual as exig\u00eancias normativas o obriguem a captar como forma de evid\u00eancia do servi\u00e7o prestado\/realizado;<br \/>Envio de informa\u00e7\u00f5es sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (Newsletters, convites e outras publica\u00e7\u00f5es);<br \/>Defini\u00e7\u00e3o de perfis de utilizador e\/ou integrante de grupo de formandos \/ benefici\u00e1rios adequados \u00e0s atividades e eventos a promover\/realizar.<br \/>Resultados estat\u00edsticos obrigat\u00f3rios por imperativo normativo legal, regulamentar e\/ou outro.<br \/>As informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados est\u00e3o identificadas por um asterisco nas p\u00e1ginas do nosso site. Caso n\u00e3o preencha os campos obrigat\u00f3rios assinalados, n\u00e3o poderemos atender aos seus pedidos.<\/p><p><strong>PROCESSAMENTO DE DADOS<\/strong><br \/>A AEL compromete-se a assegurar que os dados do utilizador por si tratados s\u00e3o:<\/p><p>Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente;<br \/>Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com as finalidades para que foram recolhidas e\/ou houve consentimento expl\u00edcito e informado;<br \/>Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para os quais foram recolhidos;<br \/>Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados;<br \/>Conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para que foram recolhidos ou tratados, ou pelos per\u00edodos impostos por determina\u00e7\u00e3o legal;<br \/>Tratados de uma forma que garanta a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito ou contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo adotadas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas;<br \/>O tratamento \u00e9 feito quando se verifique uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p><p>For dado o consentimento pelo utilizador para o tratamento dos seus dados;<br \/>O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato em que o utilizador \u00e9 parte;<br \/>O tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal;<br \/>O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela empresa.<\/p><p><br \/><strong>CONSERVA\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><br \/>Os dados referentes ser\u00e3o mantidos por um per\u00edodo que n\u00e3o exceda as prescri\u00e7\u00f5es e prazos legais aplic\u00e1veis. Estes dados estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis para sua consulta na AEL, enquanto se mantiverem em vigor legal.<\/p><p>Ap\u00f3s arquivados, os dados poder\u00e3o ser ser\u00e3o utilizados para fins probat\u00f3rios e estat\u00edsticos durante os prazos legais e de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados ser\u00e3o destru\u00eddos.<\/p><p>Os dados recolhidos no formul\u00e1rio \u201ccontate-nos\u201d s\u00e3o mantidos durante o processamento do seu pedido, sendo a seguir destru\u00eddos.<\/p><p>Os dados recolhidos atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel conta no nosso site e\/ou subscri\u00e7\u00f5es em redes sociais ser\u00e3o mantidos enquanto a conta n\u00e3o for encerrada e n\u00e3o for solicitado o contr\u00e1rio.<\/p><p>Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais, contabilidade, certifica\u00e7\u00e3o, ou outras, os mesmos ser\u00e3o mantidos durante o per\u00edodo exigido por Lei.<\/p><p>Os dados recolhidos para efeitos de promo\u00e7\u00e3o, publicidade e outras comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu \u00faltimo contacto.<\/p><p>O prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados de titulares n\u00e3o contratem qualquer presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nem participem em eventos organizados pela organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5 anos, excetuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p><strong>TRANSMISS\u00c3O DE DADOS A TERCEIROS<\/strong><br \/>Os dados pessoais destinam-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades da AEL, no entanto, em certas situa\u00e7\u00f5es, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades terceiras, nomeadamente:<\/p><p>Entidades parceiras subcontratadas para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades e eventos<br \/>Entidades fornecedoras de produtos ou servi\u00e7os apenas no necess\u00e1rio para cumprimento de atividade, tarefa ou servi\u00e7o para os quais foram designados.<br \/>Autoridades civis e \u00f3rg\u00e3os reguladores da atividade;<br \/>Organismos p\u00fablicos, entidades gestoras de programas, quando aplic\u00e1vel por for\u00e7a legal.<br \/>A divulga\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 poss\u00edvel sempre que tal for exigido por Lei, disposi\u00e7\u00e3o regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulga\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para proteger e defender os seus direitos.<\/p><p><strong>TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO<\/strong><br \/>A AEL pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em pa\u00edses que n\u00e3o o da resid\u00eancia do titular, nomeadamente os gestores e detentores de plataformas com servi\u00e7os\/funcionalidades Analytics, Social Media ou similares, apenas quando por si autorizado \u2013 quer por utiliza\u00e7\u00e3o e registo nas mesmas, quer por utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades do seu Sistema Operativo (em particular com Sincroniza\u00e7\u00e3o multidispositivo), de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><p><strong>SEGURAN\u00c7A E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>Estamos empenhados na implementa\u00e7\u00e3o de todos os mecanismos e precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preservar a confidencialidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destru\u00eddos ou utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p><p>Implement\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para ajudar a proteger a seguran\u00e7a dos dados pessoais, designadamente pol\u00edticas de acesso e reten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o aos colaboradores.<\/p><p>No entanto chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o facto de que a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet nunca \u00e9 completamente segura, n\u00e3o sendo poss\u00edvel controlar todos os riscos a esta associados e\/ou a\u00e7\u00f5es abusivas e criminosas. Nestas situa\u00e7\u00f5es, os titulares dos dados ser\u00e3o informados de qualquer viola\u00e7\u00e3o detetada, e a AEL ir\u00e1 recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias apropriadas para levar \u00e0 justi\u00e7a os praticantes de tais atos.<\/p><p><strong>DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>Foi optado por n\u00e3o ser declarado um RGPD espec\u00edfico, sendo, assim, a AEL a respons\u00e1vel por conferir ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que t\u00eam que ser obrigatoriamente salvaguardados e que s\u00e3o os seguintes:<\/p><p><strong>DIREITO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>A AEL determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informa\u00e7\u00f5es. Tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p><p>Identidade e contactos da empresa\/respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados ou do seu representante.<br \/>No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer ir\u00e1 existir comunica\u00e7\u00e3o de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual e as consequ\u00eancias do n\u00e3o fornecimento dos dados.<br \/>Categoriais dos dados pessoais.<br \/>Quais s\u00e3o os fins a que se destinam os dados.<br \/>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<br \/>A exist\u00eancia do direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<br \/>A exist\u00eancia do direito de se opor ao tratamento.<br \/>Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento.<br \/>A exist\u00eancia do direito de n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<br \/>O direito \u00e0 portabilidade dos dados.<br \/>O direito ao conhecimento da exist\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o de dados.<br \/>O direito a reclamar.<br \/>No caso de a recolha ser indireta, al\u00e9m disto \u00e9 necess\u00e1rio informar quais s\u00e3o as categorias de dados que v\u00e3o ser recolhidos e as fontes dos dados.<br \/><strong>DIREITO DE ACESSO<\/strong><br \/>Os titulares dos dados t\u00eam o direito de saber se os seus dados pessoais est\u00e3o ou n\u00e3o a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informa\u00e7\u00f5es respeitantes \u00e0s atividades de tratamento.<\/p><p><strong>DIREITO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>Os titulares dos dados t\u00eam direito a obterem a retifica\u00e7\u00e3o dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.<\/p><p><strong>DIREITO AO APAGAMENTO<\/strong><br \/>Este direito \u00e9 uma das grandes novidades do RGPD, e tamb\u00e9m \u00e9 referido como o \u201cdireito a ser esquecido\u201d.<\/p><p>O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar \u00e0s empresas\/respons\u00e1veis pelo tratamento o pagamento dos seus dados.<\/p><p>Assim, os titulares dos dados pessoais t\u00eam o direito a obter a sua elimina\u00e7\u00e3o, mas desde que:<\/p><p>Os dados sejam desnecess\u00e1rios para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;<br \/>O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e n\u00e3o exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;<br \/>O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;<br \/>Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma il\u00edcita.<br \/><strong>DIREITO \u00c0 LIMITA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO<\/strong><br \/>O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados.<\/p><p><strong>DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS<\/strong><br \/>O titular dos dados poder solicitar os seus dados pessoais digitais facultados pelos pr\u00f3prios titulares, num formato de uso comum, ou solicitar a sua transfer\u00eancia para outra empresa\/respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, desde que n\u00e3o viole direitos de terceiros, legisla\u00e7\u00e3o em vigor. No entanto, o titular dos dados apenas poder\u00e1 exigir que os seus dados sejam entregues a outro respons\u00e1vel pelo tratamento e quando tal for tecnicamente poss\u00edvel.<\/p><p><strong>DIREITO DE OPOSI\u00c7\u00c3O E DECIS\u00d5ES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS<\/strong><br \/>O titular dos dados tem o direito de n\u00e3o ser sujeito a este tipo de decis\u00f5es automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p><p><strong>DIREITO A RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO<\/strong><br \/>O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.<br \/>A qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunica\u00e7\u00f5es, ofertas, novidades e eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos ou outras formas de contacto disponibilizadas.<br \/><strong>DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>Para qualquer quest\u00e3o sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos atrav\u00e9s dos meios acima mencionados e outros legais.<\/p><p>Pode tamb\u00e9m apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que, segundo o seu site, se encontra na seguinte morada: Rua de S\u00e3o Bento, n\u00ba148, 1200-031 Lisboa.<\/p><p><strong>OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES:<\/strong><br \/><strong>CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/strong><br \/>A AEL n\u00e3o recolhe deliberadamente dados pessoais de crian\u00e7as com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplic\u00e1vel. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade n\u00e3o deve registar-se no site ou fornecer dados pessoais. Caso tal acontece e o respetivo encarregado ou respons\u00e1vel pela crian\u00e7a (pais, encarregados de educa\u00e7\u00e3o e\/ou outros) tome conhecimento, dever\u00e1 entrar em contacto com a AEL pelos contactos previamente disponibilizados, para a situa\u00e7\u00e3o ser alvo de corre\u00e7\u00e3o imediata, tomando as medidas razo\u00e1veis com vista \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p><p><strong>VIOLA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><br \/>Em caso de viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a AEL, compromete-se a comunicar tal viola\u00e7\u00e3o ao respetivo titular e \u00e0 CNPD (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.<\/p><p>A presente pol\u00edtica de privacidade entra em vigor no dia 23 de junho de 2022<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE A Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Laf\u00f5es, a seguir&hellip;<\/p>\n<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/politica_privacidade\/\">Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_kadence_starter_templates_imported_post":false,"footnotes":""},"class_list":["post-11095","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11095"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12466,"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11095\/revisions\/12466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ael.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}