Na sequência da reprogramação do Portugal 2020 anunciada pelo Governo, vão ser abertos dois novos avisos para apresentação de candidaturas aos sistemas de incentivos (SI) direcionados a projetos de inovação e de empreendedorismo.

Os novos avisos surgem com alterações face aos anteriormente decorridos.

Sistema de Incentivos à Inovação passa funcionar com um sistema híbrido de apoio, que combina incentivo não reembolsável, com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável - reembolso de capital e isenção de juros).

Assim, as PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovaçãobeneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

Além desta alteração, as candidaturas ao SI Inovação passam a ter um parecer prévio sobre a avaliação do risco financeiro e económico da empresa e do investimento, bem como a sua qualidade creditícia, por parte de uma instituição financeira que condicionará a subsequente análise do projeto de investimento pelo IAPMEI.

No caso em que as Instituições de Crédito não aprovem a operação de financiamento solicitada pela empresa, os projetos não serão considerados elegíveis no âmbito do SI Inovação por falta de cobertura do financiamento do projeto.

Quanto ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, foi criada uma nova forma de financiamento, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra de reembolsável.

Mais informação aqui:

SI Inovação Produtiva
SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Conheça as principais alterações aos novos concursos Portugal 2020